Membros da Secretaria de Educação acompanham aprovação do PME

Segundo turno está na pauta da sessão de quarta-feira, que terá também projetos  de subvenção social e ajustes de planos orçamentários para asfalto da estrada do Brejão

 

A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão extraordinária no final da tarde de segunda-feira (15). Em pauta, a votação em primeiro turno do Plano Municipal de Educação (PME).

Sem debates, a matéria foi aprovada por unanimidade.

Cinco alterações no texto foram apresentadas pelos vereadores. A universalização de acesso à internet nas escolas, alinhavada a práticas pedagógicas, foi antecipada do quinto para o segundo ano de vigência do Plano.

Nos indicadores da educação profissional, a Escola Municipal de Ensino Artístico formará pelo menos um aluno ao ano, e não mais somente um aluno, como estava no texto original.

O programa de formação de docentes, que assegura graduação em nível superior, passou de cinco para dois anos. Já o programa de concessão de bolsas de estudo pós-graduação lato sensu para os profissionais da educação básica deve ser executado até 2017.

A última mudança diz respeito ao número de alunos em salas com portadores de necessidades especiais. Os números serão modificados em relação às outras salas, com base no projeto pedagógico e no Plano Municipal de Educação Especial, ainda não elaborado.

22 apontamentos foram gerados na audiência pública realizada na quinta-feira (11/6), mas as questões foram levadas ao crivo da Procuradoria Jurídica, que redigiu os textos e autorizou apenas a inclusão de cinco modificações.

Sessão ordinária

A Câmara se reúne em sessão ordinária na quarta-feira (17), às 18 horas.

Na pauta, além do segundo turno do PME, estão projetos de lei que alteram os planos orçamentários que incluem, entre outras, verbas para asfaltamento da estrada do Bairro Brejão.

Também serão apreciados projetos de repasses de verbas para Apae e Lar São José e criação de cargos no Serviço de Água e Esgoto.

Veja as matérias que devem compor a sessão de quarta-feira (17)
Assista à sessão extraordinária de segunda-feira (15)