Sessão será na segunda-feira (18), às 18h30

Sessão de 18/02 terá também veto e doação de recinto da Faita à Itaipu Transformadores

A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne em sessão ordinária na segunda-feira (18/02), às 18h30.

A pauta ainda não está fechada, mas deve figurar na ordem do dia projeto do vereador Ricardo Negrão (PTB) que obriga a instalação de câmeras de filmagens nas entradas, nos pátios e salas de aula das escolas municipais.

Na justificativa, o vereador alega que o monitoramento por meio de imagens é um elemento de segurança para os alunos, professores e equipe de apoio escolar e que a implantação do sistema tem sido recorrente em outros municípios.

O tema é controverso, mas em 2016 o Supremo Tribunal Federal entendeu em repercussão geral que lei que obriga instalação de câmeras em escolas pode ser de autoria de vereadores. O Tribunal de Justiça de São Paulo também considerou constitucional lei de São José do Rio Preto, igual ao projeto de Itápolis, apresentada por vereador.

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Doação à Itaipu

A sessão do dia 18 deve ter também projeto que autoriza doação de parte do recinto da Faita à empresa Itaipu Transformadores. A área a ser doada tem 25 mil metros quadrados, o que corresponde aproximadamente ao quadrado que começa nas baias e vai até a divisa com a Avenida Maria de Lourdes Porto Francischetti. A área total do recinto é estimada em 73 mil metros quadrados, incluindo setores de estacionamento e leilão de gado. 

A empresa deve construir no local um novo barracão com dois mil metros quadrados e empregar entre 20 e 50 funcionários na fase inicial de expansão.

Os vereadores devem votar projeto de lei do vereador Rodrigo Novelli (PRB), que obriga execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino a Itápolis ao menos uma vez por semana nas escolas municipais.

Também está na pauta o veto a artigo do projeto de parcelamento de tributos modificado pela Câmara no final do ano passado.

A última matéria é de autoria do presidente Marcelo Martins (PSL) e fixa a data de 1º de setembro como o dia municipal do profissional de Educação Física. Em parceria com o conselho que representa a categoria, a Câmara vai realizar sessões solenes anuais para homenagear os profissionais.

A sessão ordinária será na segunda-feira, dia 18 de fevereiro, às 18h30.

Jornalismo – Câmara Municipal