Sessão de 22 de abril teve também homenagens

Raissa Zechi, rainha do Rodeio, e Mayara Sgarbi, doutora em Ciências em Biologia Oral, foram homenageadas

Além da admissão de representação contra o presidente Marcelo Martins (PSL), a Ordem do Dia da sessão da noite de 22 de abril teve dois recursos ao Plenário, que provocaram debates.

Após parecer jurídico contrário, o presidente da Câmara devolveu ao prefeito projeto de lei que pretendia revogar leis que impunham à empresa EJ a obrigação de fornecer uma bolsa anual de piloto privado a pessoas carentes. Com as revogações, a EJ ficaria responsável apenas pelo pagamento de tributos e manutenção da área contígua ao Aeroporto que recebeu em comodato do município, em 1998.

O prefeito, por sua vez, apresentou recurso ao Plenário. E o recurso não foi provido. Os únicos favoráveis foram Alex Avansi (DEM) e Tonicão D’Agostino (PSDB).  Os demais vereadores foram contrários ao provimento do recurso e o projeto foi arquivado.

A Procuradoria Legislativa entendeu haver conflito de interesse no fato de o prefeito ser também proprietário da empresa EJ, além de não encontrar nos textos legais desobrigação da empresa no fato de pagar impostos e oferecer a bolsa ao mesmo tempo.

Situação semelhante se observou em relação ao projeto que autoriza o Executivo a contrair financiamento no valor de R$ 1.160.000,00 junto à Caixa Econômica Federal para compra de máquinas a serem utilizadas pela Secretaria de Serviços Públicos.  

A Procuradoria também exarou parecer jurídico contrário e o presidente devolveu a matéria ao prefeito, que apresentou recurso ao Plenário. Entretanto, neste caso, o recurso foi provido, com votos favoráveis de Professor Antonio (MDB), Miriana Amatto (PR), Rafael Canova (PSDB), Alex Avansi (DEM) e Tonicão D’Agostino (PSDB). Já Ricardo Negrão (PTB), Rodrigo Novelli (PRB) e Edmércia Micheletti (PSB) foram contrários, mas constituíram a minoria.

Com o provimento do recurso, o projeto foi votado e aprovado com o mesmo placar.

Veja as imagens da sessão

Moções

Duas moções foram bastante discutidas e também aprovadas. A primeira, de Professor Antonio (MDB), homenageia a modelo e professora Raíssa Bruna Zechi, pela conquista do título de Rainha do Rodeio de Itápolis. A segunda, de Ricardo Negrão (PTB), homenageia a dentista e acadêmica Mayara Sgarbi Semeghini, por obter o título de Doutora em Ciências no curso de Biologia Oral da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP).

A sessão teve também requerimentos e indicações dos vereadores.

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira que vem, dia 29 de abril, às 18h30.

→Assista à sessão de 22 de abril