Plenário, na audiência de alterações orçamentárias

Projeto do Executivo aplicou mesmo índice ao tíquete-alimentação. Projeto da Câmara cria sexta parte para servidores

A revisão inflacionária de 3,75% no salário dos servidores do Poder Executivo foi aprovada, com debates, na sessão da noite de segunda-feira, dia 1º de abril.  

O índice é o mesmo apurado pelo IPCA de 2018 e vai também reajustar o valor do tíquete-alimentação dos servidores da prefeitura, do SAAEI e conselheiros tutelares. O tíquete passa de R$ 495,00 para R$ 513,56.

Tanto a revisão salarial, quanto a revisão do tíquete retroagem a 1º de janeiro, data-base dos servidores municipais.

De acordo com números da prefeitura, a revisão inflacionária dos 1050 servidores representa acréscimo de aproximadamente R$ 1,7 milhão durante o ano na folha de pagamento, que passa a totalizar o valor de R$ 53,6 milhões.

Na Câmara, o aumento aprovado é de 5% nos salários e R$ 50,00 no tíquete, que passa a R$ 550,00.  

Veja as imagens da sessão de 1º de abril

Orçamento

O Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2019 foram alterados, de forma a contemplar ajustes que, somados, superam R$ 1,7 milhão. Antes da sessão, audiência pública com bastante participação popular, mostrou os números de maneira detalhada.

As principais ações que receberão recursos são construção de refeitório na Emei Magda, conclusão das obras do Cineteatro “Geraldo Alves”, medicamentos na Farmácia Municipal e recape de vias do Jardim 2000.

A sessão teve também, em primeiro turno, projeto que cria o benefício da sexta parte aos servidores municipais. A matéria é de autoria dos vereadores Rodrigo Novelli (PRB), Miriana Amatto (PR) e Rafael Canova (PSDB).

A sexta parte é uma gratificação concedida a servidores com mais de 20 anos de trabalho, em que se soma 1/6 dos valores de salário base e dos 4 quinquênios a que o servidor faz jus.

Os vereadores também aprovaram projeto que ajusta a política municipal de defesa dos direitos da criança e adolescente às novas determinações do ECA.

As proposições, após aprovação, seguem para sanção ou veto do prefeito.

Antes da sessão, grupo de munícipes entregou ao presidente Marcelo Martins (PSL) assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular para diminuição do número de secretarias da prefeitura.

Veja no Youtube e no Facebook da Câmara Municipal de Itápolis o vídeo com a íntegra da audiência e sessão de 1º de abril.

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira que vem, dia 08 de abril, às 18h30.

→Assista à sessão de 1º de abril