Sessão 01/4 terá revisão salarial

Matéria vai ser votada na sessão de 1º/4. Sessão terá também ajustes no Orçamento

A revisão inflacionária de 3,75% no salário dos servidores do Poder Executivo vai ser o destaque da sessão de Câmara da segunda-feira (01/4), às 18h30.

O índice é o mesmo apurado pelo IPCA de 2018 e vai servir também para reajustar o valor do tíquete-alimentação dos servidores da prefeitura, do SAAEI e conselheiros tutelares. O tíquete passa de R$ 495,00 para R$ 513,56.

Tanto a revisão salarial, quanto a revisão do tíquete retroagem a 1º de janeiro, data-base dos servidores municipais.

De acordo com números da prefeitura, a revisão inflacionária dos 1050 servidores representa acréscimo de aproximadamente R$ 1,7 milhão durante o ano na folha de pagamento, que passa a totalizar o valor de R$ 53,6 milhões.

Em termos fiscais, a situação permanece tranquila, com comprometimento de 45,7% da Receita Corrente Líquida. O teto é de 54%.

As matérias chegaram à Câmara na tarde de sexta-feira, dia 29 de março, e tramitam em regime de urgência. Isso significa que serão votadas em turno único.

Na Câmara, o aumento é de 5% nos salários e R$ 50,00 no tíquete, que passa a R$ 550,00.

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Orçamento

O Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2019 serão alterados, de forma a contemplar ajustes que, somados, superam R$ 1,7 milhão.

As principais ações que receberão recursos são construção de refeitório na Emei Magda, conclusão das obras do Cineteatro “Geraldo Alves”, medicamentos na Farmácia Municipal e recape de vias do Jardim 2000.

Audiência pública, que vai ser realizada pela Câmara na segunda-feira, às 18 horas, mostrará os detalhes dos números e das ações.

A sessão terá também projeto que ajusta a política municipal de defesa dos direitos da criança e adolescente às novas determinações do ECA.

A sessão ordinária será na segunda-feira, dia 1º de abril, às 18h30, no Plenário da Câmara, com transmissão ao vivo nas redes sociais Youtube e Facebook.

Jornalismo – Câmara Municipal