Vereadores e secretários debatem concessão da Escola Agrícola

Concessão será onerosa e por dez anos. Parcelamento de vazamentos deve também ser votado

A sessão de Câmara de 18/3 deve ter como um dos destaques a proposta de concessão da área de 50 hectares que abrigava a antiga Escola Agropecuária “Dr. Ulysses Guimarães”, a Escola Agrícola.

A concessão à iniciativa privada será por dez anos, prorrogáveis por mais dez. Quem vencer o processo licitatório terá de explorar o local de forma a promover o desenvolvimento de pesquisas, experimento de culturas, implementação de aulas práticas em agricultura e educação ambiental.

O projeto do Executivo destaca ainda que a concessão é onerosa, ou seja, o vencedor terá de pagar valores mensais à prefeitura no período em que explorar o imóvel. Esses valores, no entanto, poderão ser descontados do investimento que o concessionário deverá fazer na antiga Escola Agrícola.

Além disso, o concessionário terá de destinar 10% da produção das lavouras às entidades assistenciais e à merenda escolar.

Na segunda-feira passada (11/3), vários secretários municipais reuniram-se com os vereadores para explicar o projeto e as pretensões do Executivo na concessão da Escola Agrícola.

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Parcelamento de vazamentos

A sessão de 18/3 terá também projeto de lei que autoriza parcelamento de débitos com o Serviço de Água e Esgoto decorrentes de vazamentos de água.

O número máximo de parcelas é 48 e o valor mínimo é de R$ 20,00 por mês, com juros e correções atreladas aos índices de inflação.

O Serviço de Água e Esgoto deverá produzir laudo atestando o vazamento de água no interior do imóvel.

O encontro ordinário vai ter também requerimentos, indicações e outros expedientes dos vereadores.

A sessão ordinária será na segunda-feira, dia 18 de março, às 18h30, com transmissão ao vivo nas redes sociais da Câmara Municipal de Itápolis.

 Jornalismo – Câmara Municipal