Câmara já debateu fusão de secretarias em 2017

Projeto de fusão de secretarias está na pauta

A sessão de Câmara marcada para o início da noite de quinta-feira (16) foi transferida para o dia seguinte, sexta-feira (17/8), às 17 horas.

O motivo da alteração é o falecimento em 16/8 do irmão do vereador Professor Antonio (MDB), senhor Aristides Cruz Filho, conhecido como Professor Bibi, de Tabatinga.

Na Ordem do Dia, deve figurar projeto do presidente Alex Avansi (DEM), que funde secretarias da prefeitura. A matéria recebeu parecer das Comissões, nem todos favoráveis, mas está concluso para votação.

A fusão proposta no artigo 1º do projeto é a seguinte:

I - Secretaria de Governo e Assuntos Especiais com Secretaria Municipal de Administração.

II - Secretaria Municipal de Serviços Públicos com Secretaria Municipal de Obras.

III - Secretaria Municipal de Planejamento Urbanístico com Secretaria de Habitação.

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental.

V - Secretaria de Esporte com Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia.

Na justificação, o presidente aponta que mais de R$ 500 mil serão economizados ao ano com a fusão.

Se aprovada e transformada em lei, a matéria produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019, no próximo Orçamento.

A aprovação depende de votos favoráveis de ao menos seis vereadores em dois turnos de votação.

Tema volta a ser discutido

Esta não é a primeira vez que a Câmara discute a fusão de secretarias neste mandato.

Em 2016, a Câmara aprovou lei que fundiria as secretarias, diminuindo o número de 16 para dez pastas. Em 22 de fevereiro de 2017, na atual gestão e em sessão tumultuada, a Câmara revogou, por maioria de votos, aquela fusão. Um ano e meio depois, o tema volta a ser destaque.

 A sessão será na sexta-feira, dia 17/8, às 17 horas.  

Jornalismo – Câmara Municipal