Plenário, na sessão de 26 de junho

Movimentação chega a 6,3 milhões. Dois cargos de contador para a prefeitura são criados

A Câmara de Vereadores se reuniu no início da tarde de terça-feira (26) para a última sessão ordinária do primeiro semestre. O dia e horário diferentes se deram por conta do ponto facultativo decretado em face da terceira partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia, no dia 27/6.

Oito projetos foram aprovados. Quatro deles tratam de alterações nos planos orçamentários (Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento). As alterações movimentam mais de R$ 6,3 milhões.

O destaque é a disponibilização de recursos para pavimentação de oito quilômetros da estrada que dá acesso ao Bairro Brejão. São R$ 1,3 milhão em recursos do Governo do Estado, mais R$ 1,7 milhão em recursos próprios. Moradores e produtores rurais do Bairro e proximidades acompanharam a sessão. Na Tribuna, os vereadores comemoraram a nova disponibilidade orçamentária e cobraram a execução do serviço.

A alteração orçamentária também contemplou ingresso de R$ 650 mil aos repasses do SUS para a Santa Casa, que passa a contar com disponibilidade de R$ 4,5 milhões na dotação. Também na Saúde, entram R$ 600 mil para custeio da folha de pagamento dos profissionais da atenção básica.

Nos serviços públicos, R$ 300 mil em recursos próprios incrementarão a operação tapa-buracos e R$ 400 mil para gastos como combustíveis, autopeças e insumos como cimento.  

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Cargos de contador

Os vereadores também aprovaram, em primeiro turno, projeto que cria dois cargos de contador para atuarem na prefeitura. O provimento se dará em concurso público e o salário mensal é de R$ 5.073,00. De acordo com o prefeito, a criação dos cargos se justifica pelo aumento da demanda de serviços contábeis nas secretarias de Saúde e Educação.

De autoria do vereador Ricardo Negrão (PTB), foi aprovada revogação da lei municipal que criou o dia municipal de combate ao preconceito a pessoas com nanismo. O vereador, que foi também autor da lei, alegou não haver interesse público na norma jurídica.

Turno final

Em segundo turno, a sessão de 26/6 teve também aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento de 2019.

Ainda em turno final a Câmara aprovou Resolução da Mesa Diretora que implanta o Banco de Horas do Legislativo. De acordo com a matéria, poderão ser pagas até dez horas de jornada extraordinária aos servidores que trabalham na sessão. Aos demais, o limite é de cinco horas. O período extraordinário trabalhado além desses limites será convertido em folga.

A sessão teve também indicações, moções e requerimentos de autoria dos vereadores.

Recesso parlamentar

Julho é mês de recesso parlamentar. No período, não haverá sessões ordinárias, que serão substituídas pelas sessões extras. As sessões extraordinárias são convocadas em pelo menos 48 horas antes da realização.  

→Assista à sessão de 26/6

Jornalismo – Câmara Municipal

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