Cicesp foi ratificado na sessão de 20/6

Diretrizes Orçamentárias e doação de área para desenvolvimento industrial também entraram na pauta

A Câmara de Vereadores se reuniu em mais uma sessão ordinária, na noite de quarta-feira, dia 20 de junho.  

O destaque da pauta foi a ratificação do ingresso de Itápolis no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo – CICESP. O Consórcio tem como prioridade imediata a gestão de um sistema regional de manejo de resíduos sólidos, mas uma série de outros serviços podem ser executados. Os municípios integrantes serão Ibitinga, Itápolis, Novo Horizonte, Borborema, Tabatinga, Iacanga e Nova Europa.

O Consórcio terá sede em Ibitinga e será constituído como uma pessoa jurídica de direito público em forma de autarquia. Os custos serão rateados entre os municípios integrantes. A Assembleia Geral é o principal órgão do Consórcio, composta pelos prefeitos dos municípios integrantes, que elegerão o presidente, com mandato de dois anos, prorrogáveis por mais dois. 

Ouça o podcast desta notícia

Demais projetos

A sessão teve também aprovação em turno inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que cria os parâmetros para elaboração do Orçamento de 2019. As emendas apresentadas pelos vereadores renderam debates na Tribuna.  

Os vereadores também aprovaram projeto de lei do prefeito que doa área de 25 mil metros quadrados, no distrito industrial da Avenida Tarquinio Bellentani, à empresa SR Sabor Polpas. A empresa deve gerar 40 empregos diretos. Depois de dez anos, com funcionamento ininterrupto e autorização legislativa, a empresa poderá receber a escritura definitiva do imóvel.

Também em primeiro turno, a Câmara aprovou Resolução da Mesa Diretora que implanta o Banco de Horas do Legislativo. De acordo com a matéria, poderão ser pagas até dez horas de jornada extraordinária aos servidores que trabalham na sessão. Aos demais, o limite é de cinco horas. O período extraordinário trabalhado além desses limites será convertido em folga.

Entre os requerimentos, foram aprovados questionamento do vereador Tonicão D’Agostino (PSDB) ao prefeito sobre a aquisição do aparelho tomógrafo para a Santa Casa e questionamento do vereador Rafael Canova (PSDB) sobre asfaltamento da Rua Minas Gerais, no Distrito Industrial III. Ricardo Negrão (PTB) também questionou o prefeito se há intenção de reforma e limpeza do recinto da Faita e pediu informação sobre o custo total mensal da Guarda Civil ao município.

Em face da terceira partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a próxima sessão ordinária será antecipada da quarta-feira (27) para terça-feira (26/6), ao meio-dia.

→Assista à sessão de 20 de junho

Jornalismo – Câmara Municipal