Sessão de Câmara de 28/3

Empresas e pessoas físicas poderão cuidar de logradouros. Sorveteiros são homenageados

A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária na noite de quarta-feira, dia 28 de março.

Os vereadores aprovaram matéria do Executivo que cria o Programa “Adote uma Praça”, que permite que empresas privadas cuidem da conservação de logradouros como canteiros centrais de ruas e avenidas, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e lazer e, claro, praças.

A contrapartida é a exploração publicitária pelas empresas dos espaços conservados.

A matéria recebeu emendas. A primeira teve autoria da Comissão de Justiça e Redação, que deixa expresso que os critérios para escolha da proposta de conservação e o tipo e tamanho das publicidades sejam regulamentadas, de forma objetiva, por decreto.

A segunda, de autoria dos vereadores Professor Antonio (MDB) e Tonicão D’Agostino (PSDB), permite que pessoas físicas conservem os espaços públicos, porém sem a contrapartida da exploração publicitária.  

O termo de cooperação tem prazo de três anos, sendo necessário novo pedido para celebração de novo termo . A lei veda exibição de publicidade de bebidas, cigarros e semelhantes.

O único voto contrário foi do vereador Ricardo Negrão (PTB), que alegou que seria criada uma vinculação da empresa com o local conservado, ferindo o princípio da impessoalidade. Alegou também que pessoas ou empresas sem idoneidade poderiam ser os exploradores dos locais públicos.

O segundo projeto aprovado autoriza o prefeito a desapropriar área de aproximadamente dois alqueires de terra, avaliada em R$ 294 mil, ao lado da empresa Stella D’Oro, para doação à empresa por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial.

Veja as imagens da sessão (fotos de Valentim Baraldi)

Homenagem aos mestres sorveteiros

A sessão teve também aprovação de Moção de Aplauso de autoria do vereador Rafael Canova (PSDB) aos sorveteiros de Itápolis Flávio Augusto, Mailson Rita e Leandro Sambini, que conquistaram o 3º lugar no concurso Talentos do Gelato, na cidade de São Paulo – edição 2018.

A próxima sessão ordinária será na quarta-feira, dia 04 de abril, às 18 horas.

→Assista à sessão de 28/3

 

Jornalismo – Câmara Municipal

Acompanhe a Câmara de Itápolis nas redes sociais

facebook.com/camaramunicipaldeitapolis                   twitter.com/camaraitapolis

youtube.com/CâmaraMunicipalItápolis                       instragram.com: camaraitapolis

Site: www.camaraitapolis.sp.gov.br                             E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.