Produção legislativa de 2017

Saiba o número de projetos aprovados e as outras matérias legislativas de 2017

As 51 sessões deliberativas de 2017 renderam um bom número de matérias legislativas na Câmara Municipal de Itápolis. Foram projetos de lei, indicações, emendas, moções e requerimentos que motivaram muitos debates em 2017.

 Por falar em sessões, foram 54 ao todo, sendo três solenes.

O número de audiências públicas também foi expressivo: 21, no ano passado. 

Matérias legislativas

O primeiro ano do atual mandato foi pródigo na elaboração, apresentação e votação de matérias.    

 

  • 73 projetos de lei ordinária foram aprovados. Dois dos quais foram vetados integralmente pelo prefeito.

 

  • 06 projetos de lei complementar receberam votos favoráveis dos vereadores.

 

  • 71 emendas a projetos de lei tramitaram.

 

  • 01 emenda à Lei Orgânica foi aprovada.

 

  • 755 indicações foram apresentadas. Indicação é o tipo de matéria em que o vereador apresenta ou cobra sugestões do prefeito e dos órgãos sobre os problemas do município.

 

  • 81 moções foram elaboradas pelos vereadores. Na moção, o parlamentar apresenta votos de apelo, congratulação ou aplauso sobre determinado feito.

 

  • 172 requerimentos foram apresentados. No requerimento, o vereador pede explicações ao prefeito, com envio de documentos e outras informações que compõem a função fiscalizadora.

Janeiro é mês de recesso parlamentar e a Câmara se reúne em sessões extraordinárias. O período ordinário se inicia no dia 1º de fevereiro.

Jornalismo – Câmara Municipal


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