Plenário, na sessão de 17 de maio

Dois projetos são retirados para vistas

A Câmara se reuniu na noite de quarta-feira em uma sessão de muitas proposições e debates.    

Vazamento

Por unanimidade, foi aprovado parcelamento referente a débitos decorrentes de vazamento de água. Se constatado o vazamento por meio de laudo do Serviço de Água e Esgoto e se o gasto for maior que a média de consumo dos últimos doze meses, o usuário parcelará os débitos em até 48 vezes, com parcelas mínimas de R$ 20,00.

O interessado tem até 31 de dezembro para aderir ao parcelamento, que terá incidência de juros e multas, com cobrança na conta mensal de água.

O segundo projeto aprovado é dos vereadores Ricardo Negrão (PTB), Rafael Canova (PSDB) e Rodrigo Novelli (PRB). A matéria cria o programa “Nasce uma Criança, Plante uma Árvore”.

O responsável pela criança plantará uma árvore em até 90 dias do nascimento. A muda poderá ser doada pelo Viveiro Municipal e o plantio deve respeitar os requisitos urbanísticos determinados pela prefeitura.

Parcelamento de contas em atraso

O parcelamento de contas de água em atraso, incluso na ordem do dia, não foi votado. Com apresentação na sessão de emenda de Ricardo Negrão que pretendia inserir o valor do parcelamento em boleto diferente da conta mensal, a vereadora Edmércia Micheletti (PSB) requereu vista da matéria, que foi concedida pelo Plenário.

O projeto e a emenda serão votados na sessão de 24 de maio. 

Cultura e Turismo

A segunda matéria retirada pretende transferir as atribuições do Turismo para a secretaria de Cultura. Atualmente, o Turismo está apensado na secretaria de Esportes.

Após discurso caloroso do vereador Ricardo Negrão (PTB) contra o projeto, o vereador Marcelo Martins (PSL) requereu vistas também até a próxima sessão.

Requerimentos, moções e indicações dos vereadores também foram discutidos na sessão de 17/5. 

→Assista à sessão

Jornalismo – Câmara Municipal