Professor Adalberto conduz reunião de trabalho

Tendência é classificar maior parte das áreas residenciais como de uso misto

As etapas do processo de revisão do Plano Diretor e leis correlatas prosseguem. Na manhã de quarta-feira (10), o Plenário da Câmara foi o local escolhido para uma reunião de trabalho entre equipe técnica, servidores da prefeitura e vereadores.

O tema da reunião foi a revisão da principal norma que orbita o Plano Diretor: a Lei de Zoneamento.

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A simplificação da futura lei em relação à atual é um imperativo do processo de revisão, conforme apregoou o professor da Unesp – Bauru, Adalberto Reto Júnior, que lidera a equipe técnica contratada pela prefeitura.

A quantidade de zonas deve diminuir significativamente. A grande maioria dos espaços urbanos deve ser classificada como zona de uso misto, liberadas para receber pequenos e médios estabelecimentos como supermercados, farmácias e padarias, em conjunto com as residências.

Um esboço do novo texto legal vai ser remetido aos vereadores.

A elaboração da nova Lei de Zoneamento passa por vários processos, que contemplam reuniões de trabalho e audiências públicas com participação popular. As etapas finais são a votação em Plenário e promulgação do texto pelo prefeito.

A metodologia de revisão do Plano Diretor está formatada de maneira a se atualizarem primeiro as leis paralelas como Uso e Ocupação do Solo, Perímetro Urbano e Zoneamento. Por último, ajusta-se o texto da lei do Plano Diretor.  

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Jornalismo – Câmara Municipal