Plenário, com votações divididas em 10 de maio

Projetos passam, mas com debates e sem unanimidade

A Câmara de Itápolis se reuniu em sessão ordinária na noite de quarta-feira (10). Apenas matérias de autoria legislativa compuseram a pauta e geraram muitas discussões e apartes entre os vereadores.

Veja todas as matérias da sessão

Veja as imagens da sessão (fotos de Valentim Baraldi)

Incentivo a indústrias caseiras

A primeira matéria aprovada teve autoria dos vereadores Rodrigo Novelli (PRB), Rafael Canova (PSDB) e Ricardo Negrão (PTB). O projeto cria programa municipal de incentivo a indústrias caseiras, com objetivo de incentivar os arranjos produtivos familiares e gerar emprego e renda.

Na Tribuna, parte dos vereadores considerou que a proposta não poderia partir de iniciativa da Câmara e que faltou no texto a descrição das ações do programa. Outros vereadores explicaram que a intenção é incentivar a formalização de produções caseiras e contribuir para geração de empregos, ainda que existam outras iniciativas parecidas no município.

Com muitos debates, o projeto ficou empatado no Plenário. Os contrários foram Marcelo Martins (PSL), Edmércia Micheletti (PSB), Professor Antônio (PMDB) e Miriana Amatto (PR). Os autores Rodrigo Novelli, Rafael Canova e Ricardo Negrão, além do vereador Tonicão D’Agostino (PSDB) votaram a favor. O presidente Alex Avansi (DEM) desempatou e garantiu aprovação do projeto, que segue agora para sanção ou veto do prefeito.

Transferência de verbas

A segunda matéria aprovada, e não menos discutida, teve autoria da Mesa e promoveu adição de R$ 20 mil à dotação orçamentária da Câmara referente a passagens e despesas com locomoção.  

O valor inicialmente previsto na dotação foi também de R$ 20 mil, praticamente esgotado nos primeiros cinco meses do ano.

Em princípio, a proposta da Mesa foi adicionar R$ 40 mil à dotação, com apresentação de substitutivo diminuindo a cifra pela metade. Após acordo entre os parlamentares, o texto do projeto recepcionou a proposta do substitutivo e o projeto original passou a contemplar R$ 20 mil.

Os R$ 20 mil serão diminuídos da dotação reservada para reforma e ampliação do prédio da Câmara.

Os debates intensos giraram em torno das viagens a São Paulo e Brasília por parte de alguns vereadores, que visitam gabinetes de deputados na tentativa de elaboração de emendas parlamentares para o município.

Marcelo Martins, Edmércia Micheletti e Miriana Amatto votaram contra a movimentação de recursos do orçamento, mas o projeto foi aprovado com cinco votos favoráveis.

O remanejamento de verbas no orçamento é conhecido como suplementação de verbas.

A próxima sessão ordinária ficou agendada para quarta-feira, dia 17 de maio, às 18 horas.

→Assista à sessão de 10 de maio de 2017

 Jornalismo – Câmara Municipal