Orçamento terá incremento de mais de R$ 3,9 milhões

Sessão será na quinta-feira (18), ao meio-dia. Antes, às 11h30, haverá audiência pública

A Câmara de Vereadores se reúne em mais uma sessão extraordinária na quinta-feira, dia 18 de julho, ao meio dia.

A convocação tem como objetos projetos de lei que autorizam ingresso de mais de R$ 3,9 milhões ao Orçamento de 2019 e uma autorização para licença do prefeito por 16 dias.

Nas suplementações de verba, a cifra mais expressiva é de R$ 700 mil do Governo Federal para incremento das ações em saúde básica do município.

Outras ações que se destacam são R$ 460 mil do Ministério do Turismo para construção da Praça do Cristo Redentor. Ainda do Ministério do Turismo, vão ser escriturados R$ 248 mil para implantação de sinalização turística e interpretativa no município.

As Avenidas José de Barros Ribeiro, Sérgio Abdul Nour e Frei Paulo Luig receberão mais de R$ 500 mil para sinalização vertical e horizontal, além da instalação de semáforos. O recurso é do Governo do Estado.

Para a conclusão do Campo Flamengo, há previsão de R$ 222 mil em recursos do Ministério dos Esportes e R$ 270 mil para reforma do Ginásio de Esportes “Dultrão”.

A conclusão do Ginásio Poliesportivo e reforma do campo de futebol do distrito de Tapinas também integram a lista, com mais de R$ 440 mil.

A construção de ponte de concreto armado na vicinal Attílio Malosso também está no rol do projeto, com previsão de R$ 406 mil do Governo do Estado.

Todos os números serão apresentados de maneira detalhada em audiência pública prevista para as 11h30 do dia 18 de julho.

Licença do prefeito

E os vereadores também vão apreciar pedido de licença do prefeito do cargo entre os dias 07 e 22 de agosto. Como são 16 dias, a Câmara tem de autorizar a ausência por meio de projeto de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora.

Como a licença não é para tratamento de saúde ou para missão oficial, não há remuneração no período de ausência.

Se a licença for aprovada, a Câmara transmitirá o cargo de prefeito ao vice-prefeito nos 16 dias.    

A última transmissão de cargo por conta de licença se deu em janeiro de 2002, quando o então prefeito Juca Massari (MDB) passou o cargo ao vice Júlio Mazzo, por 15 dias.

Veja a pauta da sessão

Assista à sessão (a partir das 11h30 de 18/7)

Perímetro Urbano

A sessão de 18 de julho terá também votação em turno final de inclusão de duas áreas não contíguas ao perímetro urbano. Os locais receberão condomínios fechados de lazer.

A sessão extraordinária será na quinta-feira, 18 de julho, ao meio-dia. Antes, às 11h30, haverá audiência pública para exposição e debate dos valores que ingressarão no Orçamento.

Jornalismo – Câmara Municipal